Seja qual for a decisão sobre seu futuro político, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, tirou um peso das costas. O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um inquérito contra ele, por suspeita de crime contra a ordem tributária.
A decisão foi técnica. O relator do caso, Joaquim Barbosa, seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República, que solicitara o arquivamento. "Os fatos eram os mesmos que constavam de um inquérito anterior, que já tinha sido arquivado pelo ministro Marco Aurélio (Mello)", explicou o magistrado.
Barbosa arquivou o inquérito na segunda-feira. Em Brasília, a expectativa é que o Meirelles diga ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva se deixa ou não o governo ainda nesta quarta-feira. Ele teria pedido a Lula mais tempo para decidir se vai se candidatar.
O caso - Há uma semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo pedindo o arquivamento. Ele argumentou que os fatos são os mesmos de outro inquérito, arquivado em 2007, que investiga a remessa de dinheiro para o exterior por meio de contas CC-5. "O Código de Processo Penal impõe o arquivamento, salvo se houvesse fato novo. E não havia nenhum fato novo", explicou Gurgel.
Segundo o procurador-geral, a Justiça Federal no Paraná reuniu casos que envolviam pessoas com domicílio em várias unidades da federação e mandou remetê-los para esses locais. A investigação chegou à Justiça Federal no Distrito Federal, que o remeteu ao STF. Por ter status de ministro, Meirelles tem foro privilegiado. "O fato deste objeto (o inquérito contra o presidente do BC) é um daqueles fatos contidos naquele (outro) inquérito. E aquele inquérito já havia sido arquivado", disse.
Na semana passada, o presidente Lula chegou a dizer que a investigação era "uma coisa do arco da velha". Meirelles divulgou nota no início do mês afirmando ver o caso "com serenidade".
C/ Veja Online
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