"Disputam o pirão, antes da pescaria", diz Lula sobre briga dos estados por royalties do petróleo

O presidente Lula  reafirmou nesta terça-feira (30) que é cedo para discutir a redistribuição de royalties do petróleo do pré-sal entre os Estados e municípios. Segundo ele, os projetos enviados ao Congresso para definir o marco regulatório da exploração do pré-sal tinham foco no regime de partilha e na formação do fundo social - a polêmica questão dos royalties estava prevista para mais tarde.

"Começaram a disputar o pirão antes mesmo da pescaria. Diante das divergências cada vez mais agudas, o governo federal aceitou perder recursos para favorecer um acordo, fechado com líderes partidários, governadores dos estados produtores e outros governadores. Mas, na hora H, prevaleceu o enfrentamento", afirmou na coluna semanal O presidente responde.

De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda redistribui os royalties pagos pela extração do petróleo em todo o País, incluindo o da camada pré-sal. A proposta prevê que estes recursos sejam divididos entre Estados e municípios - metade para cada -, seguindo o modelo de distribuição dos Fundos de Participações dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

A proposta provocou polêmica particularmente entre os Estados, pois retira recursos dos principais produtores de petróleo - Rio de Janeiro e Espírito Santo - em favor dos demais estados e municípios. De acordo com levantamento feito pelo PSDB, a receita do Espírito Santo passaria de pouco mais de R$ 313 milhões (receita de 2009) para R$ 157 milhões. Já a do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.

Lula voltou a afirmar que o ano eleitoral não seria o momento ideal para discutir a questão. "Nós não podemos deixar que as paixões momentâneas influenciem decisões que devem valer por décadas. Eu espero que o Congresso, passadas as eleições, saiba encontrar uma solução que contemple todos os Estados", afirmou.