Creche no presídio: sofrimento das presas de Tucum "inspirou" criação em Minas

Matéria da IstoÉ sobre a vida no presídio modelo de Minas Gerais, o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte, diz que a precária situação das presas de Tucum, no Espírito Santo, serve de inspiração a outros estados para evitar o mesmo erro.

O presidio mineiro, inaugurado em janeiro, é a primeira unidade do País em condições de receber presas com filhos de até 1 ano. Iniciativa que faz o estado pioneiro de um movimento pela humanização dentro do sistema prisional brasileiro, com cerca de 30 mil mulheres num universo de 470 mil confinados.

O número de presas cresce 11% ao ano, enquanto o de homens aumenta 4%. A expansão da população carcerária feminina trouxe o desafio evidente de lidar com cada vez mais detentas grávidas ou com filhos pequenos.

Com 47 mulheres acompanhadas de seus bebês, o Centro de Referência não tem celas e grades nos seus quatro mil metros quadrados cercados por árvores. São alojamentos com até oito camas e oito berços, de portas abertas, dando acesso à brinquedoteca, banheiros, área para banho de sol, espaço com tevê.

O espaço alugado era uma clínica psiquiátrica. A reforma custou ao governo R$ 150 mil. A demanda é tão expressiva que as gestantes nem vão mais para lá (apesar do nome). Permanecem em uma ala no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, até darem à luz e seguirem com suas crianças para o centro.

A ideia é ampliar o local no ano que vem, oferecer 100 vagas e ter capacidade para as grávidas. "Começamos a pensar o projeto em 2007", diz Maurício Campos Júnior, secretário de Defesa Social do Estado. "No ano seguinte, percebemos o aumento no número de mulheres presas e que precisavam urgentemente de uma unidade adequada às necessidades da maternidade."

Enquanto isso, no resto do País, muitos meninos e meninas passam a infância em presídios e cadeias, pois não têm quem possa cuidar deles. A maioria nem tem infraestrutura para abrigar adultos, o que dirá crianças, diz a IstoÉ.

A  revista lembra que "no final de outubro, por exemplo, uma denúncia mostrou que 88 mulheres viviam presas em quatro contêineres no Presídio Feminino de Tucum, no Espírito Santo " e observa, "são fatores que fazem da unidade de Vespasiano um sonho perfeito dentro do sistema prisional".

A iniciativa do governo mineiro se adiantou à lei sancionada em maio, que obriga os Estados a oferecer espaços adequados para as presas mães poderem criar seus filhos. O projeto é de autoria da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB), do Amapá.

São Paulo é um dos primeiros Estados a se adequar. Já estão em construção dois presídios femininos, um em Tupi Paulista e outro em Tremembé, com alas especiais. Outras cinco penitenciárias estão em processo de licitação. O Ceará também estuda licitações.

"Quando o homem é preso, é a mulher que mantém a unidade familiar em casa", afirma Andréa Neves, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e irmã do governador Aécio Neves. "Se a presa for ela, o mais comum é que os filhos sejam entregues aos parentes e o marido a abandone. Fortalecendo a relação mãe-bebê, o risco e o impacto são menores".

C/ a revista IstoÉ