O Senado exonerou nesta sexta-feira (26) o diretor da Secretaria de Assistência Médica e Social da Casa, Paulo Roberto Rodrigues Ramalho. Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta semana revelou que o Senado pagou ilegalmente, nos últimos quatro anos, R$ 8,2 milhões a sete clínicas médicas que têm como sócios servidores da própria Casa.
O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), pediu a exoneração de dois diretores, entre eles Ramalho, por não terem comunicado a Mesa Diretora da Casa os resultados da auditoria --o que na sua opinião configurou "quebra de confiança" na instituição.
O tucano, presidente do conselho que fiscaliza o Sistema Integrado de Saúde do Senado, disse que deveria ter sido informado sobre a auditoria. A Casa deve exonerar na semana que vem o diretor do SIS, Fábio Rezende Coutinho. A dispensa de Ramalho foi publicada nesta sexta-feira no boletim administrativo do Senado.
A auditoria do ano passado descobriu que nove funcionários são sócios dirigentes ou proprietários de clínicas contratadas. A Lei de Licitações prevê em seu artigo 9º que "não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação, ou da execução de obra ou serviço (...) servidor ou dirigente de órgão contratante".
O TCU considera irregular a contratação "por atentar contra os princípios da isonomia, impessoalidade e da probidade administrativa". A Folha apurou que Perillo, apesar de pedir as exonerações, autorizou a contratação de duas clínicas de servidores. A auditoria verificou ainda que os contratos eram assinados sem a estipulação dos valores anuais. A Lei das Licitações não permite "pactuar contratos sem valor definido, ainda que por estimativa". A tabela de preços era diferenciada para cada uma das clínicas.
Dos servidores flagrados, cinco são cardiologistas e os demais são oftalmologista, ortopedista, anestesista e gastroenterologista. O parecer da auditoria não informa se os preços cobrados estão compatíveis com o mercado. Arcoverde afirmou que a clínica é de seu pai e tem contrato há anos com o Senado. A auditoria recomendou a revisão dos contratos e reabertura do credenciamento. Os contratos com os servidores devem ser rescindidos.
C/ Folha on line
O Blog: Como dissemos neste blog anteriormente: "O Senado precisa apagar as luzes neste sábado?"
O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), pediu a exoneração de dois diretores, entre eles Ramalho, por não terem comunicado a Mesa Diretora da Casa os resultados da auditoria --o que na sua opinião configurou "quebra de confiança" na instituição.
O tucano, presidente do conselho que fiscaliza o Sistema Integrado de Saúde do Senado, disse que deveria ter sido informado sobre a auditoria. A Casa deve exonerar na semana que vem o diretor do SIS, Fábio Rezende Coutinho. A dispensa de Ramalho foi publicada nesta sexta-feira no boletim administrativo do Senado.
A auditoria do ano passado descobriu que nove funcionários são sócios dirigentes ou proprietários de clínicas contratadas. A Lei de Licitações prevê em seu artigo 9º que "não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação, ou da execução de obra ou serviço (...) servidor ou dirigente de órgão contratante".
O TCU considera irregular a contratação "por atentar contra os princípios da isonomia, impessoalidade e da probidade administrativa". A Folha apurou que Perillo, apesar de pedir as exonerações, autorizou a contratação de duas clínicas de servidores. A auditoria verificou ainda que os contratos eram assinados sem a estipulação dos valores anuais. A Lei das Licitações não permite "pactuar contratos sem valor definido, ainda que por estimativa". A tabela de preços era diferenciada para cada uma das clínicas.
Dos servidores flagrados, cinco são cardiologistas e os demais são oftalmologista, ortopedista, anestesista e gastroenterologista. O parecer da auditoria não informa se os preços cobrados estão compatíveis com o mercado. Arcoverde afirmou que a clínica é de seu pai e tem contrato há anos com o Senado. A auditoria recomendou a revisão dos contratos e reabertura do credenciamento. Os contratos com os servidores devem ser rescindidos.
C/ Folha on line
O Blog: Como dissemos neste blog anteriormente: "O Senado precisa apagar as luzes neste sábado?"
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