O Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória que detalha o funcionamento e como serão preenchidos os cargos da secretaria especial criada para cuidar da saúde indigena.
O anúncio da criação foi feito pelo presidente Lula na noite de ontem (24) com informação de que a nova unidade irá compor a estrutura central do Ministério da Saúde, assumindo a responsabilidade por elaborar, propor e implementar as políticas públicas de promoção e proteção da saúde indígena, parte das atribuições até então reservadas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A MP também irá transformar as secretarias especiais dos Direitos Humanos, dos Portos, de Políticas para as Mulheres e da Promoção da Igualdade Racial em órgãos essenciais da Presidência da República.
“Eu ia deixar para assinar a medida no próximo dia 19, Dia do Índio, mas aí eu percebi que aqui ia haver muito índio e que algum deles podia estar armado e então decidi assinar logo”, disse bricando o presidente durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Brasil, realizado em Brasília.
C/ Agência Brasil
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