Ao abrir a reunião desta quinta-feira (25) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) anunciou a lançamento do portal 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor - desafios para o futuro.
Conforme informou, o portal visa resgatar a história da formação do código e de sua aplicação durante os vinte anos de vigência. Casagrande explicou ainda que o lançamento do portal integra um conjunto de eventos comemorativos dos vinte anos do CDC, promovidos pela CMA. Neste momento, a comissão realiza uma audiência pública para reunir subsídios para o aperfeiçoamento da lei. O portal está no endereço http://www.senado.gov.br/sf/senado/ programas/20anosCDC/
Conforme informou, o portal visa resgatar a história da formação do código e de sua aplicação durante os vinte anos de vigência. Casagrande explicou ainda que o lançamento do portal integra um conjunto de eventos comemorativos dos vinte anos do CDC, promovidos pela CMA. Neste momento, a comissão realiza uma audiência pública para reunir subsídios para o aperfeiçoamento da lei. O portal está no endereço http://www.senado.gov.br/sf/senado/ programas/20anosCDC/
C/ Agência Senado
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