O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (25) que não vai assumir a relatoria de algum dos projetos de lei sobre o marco regulatório do pré-sal, quando retomar sua cadeira no Senado, embora diga que possa contribuir com a discussão. No próximo mês, Lobão se licenciará do ministério para retomar o mandato de senador e poder concorrer nas eleições de outubro.
Segundo o ministro, além de não ter sido sondado para relatar nenhum projeto, ele também não pretende agir como articulador político do tema. “Como ministro que participou da elaboração dos projetos eu poderei dar a minha contribuição para as discussões sobre a matéria. Mas não tenho a pretensão de ser líder desse assunto no Congresso, a articulação sobre isso cabe aos líderes partidários que apoiam o governo.”
Sobre a polêmica envolvendo a emenda Ibsen e os royalties do petróleo, o ministro disse que a Constituição prevê a distribuição dos bens do subsolo e do mar para todos os estados e municípios. “Todavia, há um parágrafo no Artigo 20 da Constituição que sugere que os estados produtores devam ter um tratamento diferenciado.”
O ministro de Minas e Energia afirmou que não pretende agir como articulador político do tema, embora possa dar sua contribuição nas discussões sobre a matéria .
C/ Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!