Apenas 12% do montante previsto para o programa de “prevenção e preparação para desastres” foram desembolsados pelo Governo Federal este ano, até a última semana. Dos R$ 318 milhões autorizados para uso do Ministério da Integração Nacional no programa, R$ 39,4 milhões foram aplicados em 16 estados. O Rio de Janeiro, no entanto, não recebeu nenhum centavo .
No ano passado, de uma dotação orçamentária prevista de R$ 646,6 milhões para o programa de prevenção, somente R$ 138,2 milhões foram desembolsados, ou seja, 21% do total. Dessa quantia, apenas 1% foi repassado ao Rio de Janeiro. Entre as ações que integram o programa de prevenção estão as de contenção de encostas, canalização de rios, capacitação de agentes e comunidades em Defesa Civil, além de mobilização e manutenção de grupo de apoio a desastres.
Por outro lado, o estado é o maior beneficiado do programa de “resposta aos desastres e reconstrução”, que prevê o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados. Devido à tragédia do começo do ano em municípios do estado, principalmente em Angra dos Reis, o Rio já recebeu R$ 59,3 milhões do governo federal neste ano. A quantia equivale a 30% do total gasto em todo o país.
Para o professor de geologia do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília José Oswaldo Filho, existe no Brasil um descaso generalizado nas ações preventivas. “É como diz o velho ditado: o brasileiro só fecha a porta depois que é roubado. É muito mais fácil prevenir do que remediar. E se esse planejamento orçamentário fosse realmente seguido, talvez tivéssemos evitado muitas lágrimas e muita dor, que são recorrentes em todos os anos”, lamenta.
A Bahia recebeu 61% dos R$ 39,4 milhões repassados pelo governo federal em 2010 para prevenir danos e prejuízos provocados por desastres naturais em todo o país. O estado recebeu R$ 24 milhões do programa de “prevenção e preparação para desastres”; maior valor entre todas as unidades da federação. Juntos, os outros 15 estados do país beneficiados com recursos do programa foram contemplados com R$ 15,4 milhões A cifra corresponde a apenas 64% do valor designado para a Bahia, estado
C/ Contas Abertas
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