Em sua primeira entrevista depois de submeter-se a uma cirurgia para a retirada de um cisto no lábio, o presidente do Senado, José Sarney, afirmou na manhã desta terça-feira (6) que seu empenho agora é apressar a votação de projetos que aguardam deliberação do Plenário, principalmente os do pré-sal . Ele disse que essas matérias terão de ser votadas antes das eleições.
- Vamos tentar votar as matérias antes das eleições, principalmente as referentes ao pré-sal, que têm prazo constitucional a ser obedecido. A primeira delas entra na pauta do plenário no dia 9 e começa a bloqueá-la no dia 19 - disse.
Os quatro projetos de lei do Executivo relativos ao marco regulatório para exploração da camada pré-sal, mencionados por Sarney, estão entre as principais matérias que aguardam deliberação no Senado. Na semana passada, encerrou-se o prazo de apresentação de emendas a todas elas.
O primeiro projeto a que Sarney se refere é o PLC 309/09, que cria a empresa Petro-Sal e que, no dia 19 de abril começa a trancar a pauta se não for votado. Os outros três são os PLCs 7/10, 8/10 e 16/10. Eles serão incluídos na ordem do dia até 27 de abril, trancando a pauta a partir de 5 de maio, se não forem votados.
C/ Agência Senado
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