Royalties do petróleo: 2 mil prefeitos vão a Brasília pedir aprovação da emenda Ibsen alterada pela CNM

(Por Renata Camargo/ site Congresso em Foco)

Mais de dois mil prefeitos chegam a Brasília amanhã (18) para participar da 13ª Marcha em Defesa dos Municípios, que ocorre até quinta-feira (20).

Entre outros pontos, os prefeitos vão aumentar as pressões sobre o Senado pela aprovação da chamada emenda Ibsen ( na foto boneco do deputado Ibsen na passeata do Rio) ao projeto dos royalties do pré-sal. Eles são a favor da emenda, mas com as modificações apresentadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, os prefeitos vão defender a proposta alternativa que tem por base a emenda Ibsen, mas que prevê uma nova distribuição dos royalties e participações especiais provenientes da exploração de petróleo, de forma a que os municípios produtores tenham um benefício maior.

De acordo com a proposta da CNM, a distribuição dos royalties deve ser de 22% para todos os estados, 22% para todos os municípios, 25% para os estados produtores e 9% para os municípios produtores, sendo os 22% restantes para a União. A proposta também redistribui as participações especiais e prevê o regime de partilha apenas para áreas do pré-sal que ainda não foram licitadas. A divisão das participações ficaria em 50% para a União, 25% para todos os estados e 25% para todos os municípios.

Segundo a emenda de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovada na Câmara, o rateio para cada ente federativo seria vinculado aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), propondo uma distribuição nacional igualitária dos royalties. Com isso, estima-se que somente o estado do Rio de Janeiro perderia R$ 7 bilhões da sua receita anual.

“Pela nossa proposta, 90 municípios do Rio de Janeiro ganham e somente dois perdem. Eu não sei qual é a irracionalidade que beira no Senado”, disse. “A questão de fundo é que a oposição não quer votar o pré-sal, porque o regime da partilha não é o que um governo de oposição quer. Eles querem manter o sistema de concessão”, considerou. ( Com o Congresso em Foco)

O Blog: A aprovação da "emenda Ibsen" ao texto do projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração do pré-sal derrubou a divisão de recursos capaz de manter uma parcela maior de royalties para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, maiores produtores de petróleo do país e também os mais prejudicados.