segunda-feira, 10 de maio de 2010

Partido cobra "taxa de inscrição" de 15 a 20 mil de candidatos a cargos majoritários

O  PRB, partido do vice presidente da República José Alencar, cobra como “taxa de inscrição”  cerca R$ 7.650 — o equivalente a 15 salários mínimos- ao filiado que quiser se candidatar ao Senado.

Já para os que querem disputar vaga de governador, o preço se torna ainda mais salgado: R$ 10.200 - ou 20 salários mínimos.

O PRB aplica, no caso, a lei dos partidos políticos (9096/95). Resta saber se há direito à devolução em caso de desistência?

C/ Consultor Jurídico

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