O relatório da Anistia Internacional, divulgado nesta quarta-feira, denuncia o Espírito Santo como o estado onde foram identificados, de acordo com relatos, os problemas mais graves do sistema carcerário brasileiro. O documento denuncia que os presos capixabas foram mantidos em condições " desumanas, cruéis e degradantes" e alerta para a utilização de celas metálicas.
Segundo a organização não governamental que acompanha a situação dos direitos humanos em todo o mundo, violações de direitos humanos continuam sendo praticadas em presídios, em conflitos agrários e contra povos indígenas no Brasil. A polícia também continua cometendo violência em grandes cidades, principalmente contra moradores de favelas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Um dos casos denunciados pela Anistia Internacional em seu relatório é a violência sofrida pelos índios guarani-kaiowá, em Mato Grosso do Sul - situação já retratada pela Agência Brasil em uma série de matérias. Segundo a Anistia Internacional, o governo do estado e fazendeiros fizeram lobby nos tribunais para impedir a demarcação de terras indígenas.
Ainda de acordo com o relatório, comunidades de guarani-kaiowá foram atacadas por pistoleiros. Há, inclusive, o registro da morte do indígena Genivaldo Vera e do desaparecimento de Rolindo Vera. Índios do acampamento Apyka’y também sofreram ao serem expulsos de suas terras e terem que viver em condições precárias à beira de uma rodovia.
"Os guarani-kaiowá estão sofrendo uma pobreza extrema, subnutrição e continuam sofrendo ataques de representantes de companhias de segurança privada e de [forças] regulares. Continuam sendo despejados e forçados a viver na beira da estrada em condições de extrema pobreza e muitas vezes são forçados a trabalhar em condições irregulares", afirma o representante da Anistia Internacional, Tim Cahill.
O relatório da Anistia Internacional também chama a atenção para a violência com que são tratados camponeses em conflitos por terra no país. O documento cita os 20 assassinatos que teriam sido cometidos no país, entre janeiro e novembro de 2009, por policiais ou pistoleiros contratados por proprietários de terra.
A situação carcerária no país também foi citada pelo relatório, com destaque para os problemas do Espírito Santo e do presídio de Urso Branco, em Rondônia. Entre os problemas apontados pela Anistia Internacional estão "a falta de supervisão independente e os altos níveis de corrupção."
"Os detentos continuaram sendo mantidos em condições cruéis, desumanas ou degradantes. A tortura era utilizada regularmente como método de interrogatório, de punição, de controle, de humilhação e de extorsão. A superlotação continuou sendo um problema grave. O controle dos centros de detenção por gangues fez com que o grau de violência entre os prisioneiros aumentasse", denuncia o relatório.
A letalidade policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo também foi mencionada pela Anistia Internacional. A ONG conta que, no caso do Rio, por exemplo, apesar da experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), a polícia continua cometendo muitos crimes de morte e arbitrariedades.
O documento da Anistia Internacional também citou "ameaças" geradas por projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como represas, estradas e portos, a comunidades tradicionais e indígenas, a perseguição a defensores de direitos humanos e a persistência do trabalho escravo. (C/ Portal Estado)
Segundo a organização não governamental que acompanha a situação dos direitos humanos em todo o mundo, violações de direitos humanos continuam sendo praticadas em presídios, em conflitos agrários e contra povos indígenas no Brasil. A polícia também continua cometendo violência em grandes cidades, principalmente contra moradores de favelas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Um dos casos denunciados pela Anistia Internacional em seu relatório é a violência sofrida pelos índios guarani-kaiowá, em Mato Grosso do Sul - situação já retratada pela Agência Brasil em uma série de matérias. Segundo a Anistia Internacional, o governo do estado e fazendeiros fizeram lobby nos tribunais para impedir a demarcação de terras indígenas.
Ainda de acordo com o relatório, comunidades de guarani-kaiowá foram atacadas por pistoleiros. Há, inclusive, o registro da morte do indígena Genivaldo Vera e do desaparecimento de Rolindo Vera. Índios do acampamento Apyka’y também sofreram ao serem expulsos de suas terras e terem que viver em condições precárias à beira de uma rodovia.
"Os guarani-kaiowá estão sofrendo uma pobreza extrema, subnutrição e continuam sofrendo ataques de representantes de companhias de segurança privada e de [forças] regulares. Continuam sendo despejados e forçados a viver na beira da estrada em condições de extrema pobreza e muitas vezes são forçados a trabalhar em condições irregulares", afirma o representante da Anistia Internacional, Tim Cahill.
O relatório da Anistia Internacional também chama a atenção para a violência com que são tratados camponeses em conflitos por terra no país. O documento cita os 20 assassinatos que teriam sido cometidos no país, entre janeiro e novembro de 2009, por policiais ou pistoleiros contratados por proprietários de terra.
A situação carcerária no país também foi citada pelo relatório, com destaque para os problemas do Espírito Santo e do presídio de Urso Branco, em Rondônia. Entre os problemas apontados pela Anistia Internacional estão "a falta de supervisão independente e os altos níveis de corrupção."
"Os detentos continuaram sendo mantidos em condições cruéis, desumanas ou degradantes. A tortura era utilizada regularmente como método de interrogatório, de punição, de controle, de humilhação e de extorsão. A superlotação continuou sendo um problema grave. O controle dos centros de detenção por gangues fez com que o grau de violência entre os prisioneiros aumentasse", denuncia o relatório.
A letalidade policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo também foi mencionada pela Anistia Internacional. A ONG conta que, no caso do Rio, por exemplo, apesar da experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), a polícia continua cometendo muitos crimes de morte e arbitrariedades.
O documento da Anistia Internacional também citou "ameaças" geradas por projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como represas, estradas e portos, a comunidades tradicionais e indígenas, a perseguição a defensores de direitos humanos e a persistência do trabalho escravo. (C/ Portal Estado)
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