O deputado José Genoíno será relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite um terceiro mandato consecutivo para presidentes da República, governadores e prefeitos.
O parlamentar vai avaliar a admissibilidade da PEC 373/09, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE).
Se a PEC for aprovada pela CCJ, será analisada por uma comissão especial. Para a regra valer nas eleições de 2010, a Câmara e o Senado devem aprovar a mudança constitucional até setembro deste ano.
Pela proposta, a promulgação da PEC dependerá de referendo popular.
C/Informações da Câmara dos Deputados.
O parlamentar vai avaliar a admissibilidade da PEC 373/09, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE).
Se a PEC for aprovada pela CCJ, será analisada por uma comissão especial. Para a regra valer nas eleições de 2010, a Câmara e o Senado devem aprovar a mudança constitucional até setembro deste ano.
Pela proposta, a promulgação da PEC dependerá de referendo popular.
C/Informações da Câmara dos Deputados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!