"As duas medidas têm muitas características de casuísmo”, disse nesta segunda-feira (25) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre as propostas de parlamentares que dariam a chance ao presidente Lula de concorrer a um terceiro mandato consecutivo em 2010.
Para o ministro, as propostas são incompatíveis com o princípio republicano.
Gilmar Mendes acredita que, a proposta que permite ao presidente concorrer a mais um mandato e a que “estica” os mandatos do presidente e de governadores em mais dois anos, se aprovadas no Congresso Nacional, “dificilmente serão referendadas ou ratificadas pelo STF.”
O ministro lembrou que a reeleição é prática comum em vários países democráticos.
Mas não a reeleição continuada.
C/ Informações do STF.
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