A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) a realização de diligências para apurar as condições do sistema penitenciário no Brasil.
Por sugestão do senador Magno Malta (PR-ES), serão visitados os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Espírito Santo, em data ainda a ser marcada.
A iniciativa foi tomada após o presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ter recebido denúncias de más condições das prisões no Espírito Santo.
- Essa pode virar uma causa dessa comissão. A carceragem tem que ser apenas para o sujeito de mente criminosa e não para quem cometeu crime ocasional - disse Magno Malta.
O senador capixaba reagiu ao fato de as denúncias se restringirem ao Espírito Santo, onde, segundo informou, o Governo do Estado aplicou R$ 126 milhões no sistema carcerário, em contrapartida aos R$ 22 milhões do Governo Federal.
Conforme explicou, o Estado implementa um sistema semelhante ao existente na Colômbia.
Para o senador pelo Espírito Santo, o sistema de segurança pública brasileiro estaria "falido" devido ao descaso de governos anteriores com a política de segurança pública, que privilegiava a compra de viaturas policiais e outros gastos, ao invés de investir no sistema prisional.
- É preciso ouvir todos sobre o sistema carcerário brasileiro. O meu questionamento é porque o Espírito Santo foi escolhido. Se realmente precisa de intervenção, ela tem que ser nacional, porque o sistema está falido - defendeu.
C/Informações do site do Senado.
Por sugestão do senador Magno Malta (PR-ES), serão visitados os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Espírito Santo, em data ainda a ser marcada.
A iniciativa foi tomada após o presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ter recebido denúncias de más condições das prisões no Espírito Santo.
- Essa pode virar uma causa dessa comissão. A carceragem tem que ser apenas para o sujeito de mente criminosa e não para quem cometeu crime ocasional - disse Magno Malta.
O senador capixaba reagiu ao fato de as denúncias se restringirem ao Espírito Santo, onde, segundo informou, o Governo do Estado aplicou R$ 126 milhões no sistema carcerário, em contrapartida aos R$ 22 milhões do Governo Federal.
Conforme explicou, o Estado implementa um sistema semelhante ao existente na Colômbia.
Para o senador pelo Espírito Santo, o sistema de segurança pública brasileiro estaria "falido" devido ao descaso de governos anteriores com a política de segurança pública, que privilegiava a compra de viaturas policiais e outros gastos, ao invés de investir no sistema prisional.
- É preciso ouvir todos sobre o sistema carcerário brasileiro. O meu questionamento é porque o Espírito Santo foi escolhido. Se realmente precisa de intervenção, ela tem que ser nacional, porque o sistema está falido - defendeu.
C/Informações do site do Senado.
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