quinta-feira, 4 de junho de 2009

Câmara quer fiscalizar obras do Aeroporto de Vitória

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a realização de ato de fiscalização sobre irregularidades em obras em aeroportos brasileiros constatadas pelo Tribunal de Contas da União, entre os quais o de Vitória.

A Proposta de Fiscalização e Controle 54/08, do deputado licenciado Dr. Pinotti (DEM-SP), abrange também os aeroportos de Macapá (AP), Goiânia (GO), Santos Dumont (RJ), Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR).

De acordo com o relator, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), o autor informa que as irregularidades apontadas pelas auditorias do TCU se referem a sobrepreço, deficiência de projeto básico e restrição ao caráter competitivo da licitação.

Nogueira sugere que a fiscalização do TCU seja apoiada pela Controladoria Geral da União.

C/Informações da Câmara dos Deputados.

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