A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lança o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, nesta quinta-feira (14), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a presença do ministro Paulo Vannuchi.
O documento contém as 50 diretrizes e ações, a serem implementadas pelo poder público, para garantir igualdade de direitos e exercício pleno da cidadania do segmento LGBT.
O plano nasceu das propostas apresentadas na 1° Conferência Nacional LGBT, convocada pelo presidente Lula, em junho de 2008, e foi elaborado por uma Comissão Técnica Interministerial.
Segundo ele, o País dá um passo importante rumo ao fortalecimento do Programa Brasil sem Homofobia, implantado em 2004, na Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
O programa visa garantir o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais, equiparando-os aos direitos dos heterossexuais; o fim da perseguição e criminalização de militares homossexuais; a produção de material didático sobre os temas que envolvem a questão para orientar professores; a articulação de uma rede nacional de combate à homofobia, lesbofobia e transfobia; o estímulo ao turismo LGBT e o encaminhamento de mulheres transexuais e travestis condenadas para presídios femininos.
C/ Informações da SEDH.
O documento contém as 50 diretrizes e ações, a serem implementadas pelo poder público, para garantir igualdade de direitos e exercício pleno da cidadania do segmento LGBT.
O plano nasceu das propostas apresentadas na 1° Conferência Nacional LGBT, convocada pelo presidente Lula, em junho de 2008, e foi elaborado por uma Comissão Técnica Interministerial.
Segundo ele, o País dá um passo importante rumo ao fortalecimento do Programa Brasil sem Homofobia, implantado em 2004, na Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
O programa visa garantir o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais, equiparando-os aos direitos dos heterossexuais; o fim da perseguição e criminalização de militares homossexuais; a produção de material didático sobre os temas que envolvem a questão para orientar professores; a articulação de uma rede nacional de combate à homofobia, lesbofobia e transfobia; o estímulo ao turismo LGBT e o encaminhamento de mulheres transexuais e travestis condenadas para presídios femininos.
C/ Informações da SEDH.
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