Fazendeiro pega 30 anos por mandar matar Dorothy Stang

O pecuarista Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, foi condenado na madrugada deste sábado (1º) a 30 anos de prisão pela morte da missionária americana Dorothy Stang.

O motivo da participação de Galvão no crime, segundo a denúncia, foi uma área de terra chamada Gleba 55, onde irmã Dorothy desenvolvia trabalhos com os colonos e que era pleiteada por ela para implantação de assentamentos. O fazendeiro se entitulava proprietário da área, que na verdade era pública, e a vendeu a Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, também condenado como mandante do crime. De acordo com a promotoria, ambos encomendaram a morte da missionária porque ela assumia uma posição de liderança entre os agricultores e isso ia contra os interesses dos pecuaristas da região.

O julgamento durou mais de 15 horas no no Fórum Criminal de Belém. A manhã foi dedicada à oitiva das testemunhas resquisitadas pelo promotor Edson Souza. Prestaram esclarecimentos à Justiça a irmã da congregação Notre Dame Roberta Lee Sdire, o ex-gerente do Incra em Anapu Bruno Lourenço Kempner, e o delegado da Polícia Federal Ualame Fialho, que comandou o inquérito federal sobre o caso.

No final da manhã, duas testemunhas da defesa foram interrogadas: o corretor de imóveis Libério Pereira do Nascimento, que vendeu as terras para Regivaldo Galvão e o engenheiro agrônomo do Incra Antônio Elídio Coutinho Queiroz.

À tarde foi a vez do interrogatório de um dos co-réus, também requisitados pela defesa. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, condenado como intermediário do crime, e sua mulher, Elisabeth Coutinho, foram ouvidos na condição de informantes.

Por fim, o réu foi interrogado e respodeu apenas às perguntas da defesa. Regivaldo Galvão negou participação no crime e disse que, quando procurou o Incra para vender a gleba a Bida, foi atendido por Bruno Kempner. Segundo o fazendeiro, este lhe afirmou que "a terra era boa" e que poderia ser feita a negociação.

Depois do interrogatório do réu, o juiz Raimundo Flexa autorizou uma acareação entre ele e Kempner, que reafirmou seu depoimento dado pela manhã. "Eu disse que a documentação daquela terra não era boa e que, considerando como terra pública, proíbe qualquer negociação. Aquela área já estava sendo requerida pelo Incra, que estava com processo de regressão, para que tivesse a posse". O réu então chamou o ex-gerente do Incra de mentiroso: "Excelência me desculpe, mas o depoente mente, está faltando com a verdade".

Dorothy Stang foi morta a tiros na localidade de Anapu, no sudoeste paraense, em fevereiro de 2005. A localidade, onde ela desenvolvia trabalhos em prol da reforma agrária, é palco de intensos conflitos por terras.

Dos cinco acusados de envolvimento na morte da missionária, quatro já haviam sido condenados: Rayfran das Neves, Amair Feijoli, Clodoaldo Batista e o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, julgado por três vezes e condenado no último dia 12 de abril a 30 anos de reclusão. (Com JB on line)

"Correio" ilustra matéria sobre aposentados com foto de Dorothy Stang.

Nos destaques da capa do seu portal, na madrugada desta sexta-feira (16), o Correio Braziliense trouxe a foto da missionária Dorothy Stang - cujo mandante do assassinato foi recentemente condenado em Júri popular -, ilustrando a seguinte manchete: "Governo vai investir em reajuste de 7% para aposentados".

O editor ao ver aquela velhinha simpática, na mata,  deve ter pensado que se tratasse de alguma aposentada em seu momento de lazer.

STJ nega liminar a acusado de mandar matar Dorothy Stang

O ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima (foto) negou liminar no habeas corpus preventivo apresentado em favor de Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang.

Stang foi assassinada por pistoleiros em fevereiro de 2005, no sudoeste do Pará, em um episódio de grande repercussão internacional. Ela defendia os direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA) e atuava na redução de conflitos fundiários. A missionária tinha 73 anos quando foi baleada.

Denunciado e pronunciado em 2006 pela suposta prática de homicídio qualificado, Regivaldo Pereira Galvão até hoje não foi julgado pelo crime. A sessão do Tribunal do Júri está marcada para o dia 30 deste mês, em Belém (PA).

No pedido de liminar remetido ao STJ, a defesa de Regivaldo requer tanto o sobrestamento (adiamento) do júri quanto o desaforamento do processo, ou seja, a transferência do julgamento para outro local.

Ao negar o pedido, o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do habeas corpus, afirmou que a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, só podendo ser deferida quando há flagrante ilegalidade, o que não foi evidenciado no caso. Na prática, a decisão do STJ mantém a sessão de julgamento do júri para o próximo dia 30. O mérito do habeas corpus será apreciado após o processo retornar do Ministério Público Federal, dom o parecer.

Diferentemente de Regivaldo, que vai ao júri pela primeira vez, o outro acusado de ser o mandante da morte de Stang, Vitalmiro Bastos de Moura, já sentou três vezes no banco dos réus – a última delas no último dia 13, quando foi condenado a 30 anos de reclusão. Com informações do STJ.

Fazendeiro Bida condenado a 30 anos pela morte da missionária Dorothy Stang

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, por mandar matar a missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang ( foto) em 2005.

O júri considerou o homicídio duplamente qualificado, pois houve promessa de recompensa e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Além disso, foi considerado mais um agravante, já que vítima era idosa --Dorothy estava com 73 anos na época do assassinato.

O juiz Raimundo Moisés Flexa falou que Bida tinha uma personalidade "perversa e covarde" e que ele ajudou a matar "uma anciã indefesa". Ainda segundo Flexa, os atos do fazendeiro "negam a própria racionalidade humana". A condenação foi dada por maioria dos votos do júri. A defesa de Bida afirmou que deve recorrer utilizando o argumento de cerceamento de defesa.

Bida negou envolvimento com o crime e disse que não tinha motivação para matar Stang. Um de seus defensores, Paulo Bonna, chegou a errar seu nome durante o julgamento --e afirmou que, caso Bida seja condenado, vai recorrer alegando que houve cerceamento da defesa, já que não teve acesso aos autos.

Como ocorreu em 31 de março, data original do júri, o advogado de Bida, Eduardo Imbiriba, não compareceu. Desta vez, mandou o colega Arnaldo Lopes de Paula, que pediu mais tempo para se inteirar do processo, tentando assim adiar novamente o julgamento.

Mas, em vez de aceitar a prorrogação, o juiz Flexa negou o pedido de Lopes de Paula e nomeou dois defensores públicos para o caso, como prevê a legislação. A reportagem ligou para Imbiriba, mas ele disse que estava "em uma reunião" e que por isso não poderia falar.

Este é o terceiro júri de Bida. Em 2007, ele foi condenado a 30 anos. Como a lei da época permitia um novo julgamento a quem fosse sentenciado a mais de 20 anos, ele passou por um novo júri, em maio de 2008, quando foi absolvido.

À época, a absolvição provocou revolta entre ambientalistas e defensores dos direitos humanos. Para eles, as declarações dos outros três condenados e presos pelo crime, que apontam Bida como o mandante, são provas suficientes de que o fazendeiro é culpado. Após muita pressão, o júri de 2008 acabou anulado pelo Tribunal de Justiça do Pará no ano passado, acatando pedido do Ministério Público Estadual.

A missionária foi morta por dois pistoleiros com seis tiros, numa estrada de terra de Anapu (PA), em fevereiro de 2005. Tinha 73 anos. Ela defendia os direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA) e denunciava crimes ambientais e fundiários, como a grilagem de terra. Com Folha on line.

STF nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou o pedido de adiamento do Tribunal do Júri que julgará – pela segunda vez – Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o homicídio da missionária Dorothy Mae Stang, em fevereiro de 2005. Peluso também rejeitou o pedido para que ele responda ao processo em liberdade. A decisão tem caráter liminar e refere-se ao Habeas Corpus (HC) 102757, impetrado no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Peluso, a prisão preventiva de Vitalmiro não é ilegal porque está fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública e a instrução criminal, e para assegurar a aplicação da lei penal. Esse último motivo foi destacado por ele porque Vitalmiro teria fugido logo depois do crime. “E esta Corte tem entendimento pacífico no sentido de que a fuga antes da expedição de mandado de prisão constitui motivação idônea para a decretação da prisão provisória”, explicou.

C/ o STF

Ativista da reforma agrária é assassinado no Pará

Um proeminente ativista a favor da reforma agrária na Amazônia brasileira foi assassinado a tiros, informou a polícia de Redenção, no Estado do Pará, nesta quinta-feira, 1. Pedro Alcântara de Souza foi morto com cinco tiros na cabeça por dois pistoleiros na quarta-feira, 31, à noite. Ele era presidente da Federação da Agricultura Familiar (Fetraf).

O crime aconteceu horas depois do anúncio de que o julgamento do suposto assassino da monja estadunidense Dorothy Stang tinha sido adiado pela justiça.

Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, é o único preso dentre os acusados pela morte da missionária.

Grupos defensores dizem que os conflitos locais entre rancheiros e camponeses pobres já provocaram cerca de 1.200 assassinatos nos últimos 20 anos.

CASO DOROTHY STANG: JULGAMENTO É ADIADO.

A ausência de advogado de defesa do acusado de ser o mandante da morte da missionária no caso Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, provocou o adiamento do júri de Vitalmiro Moura, o Bida, que seria realizado nesta quarta-feira, 31, para o próximo dia 12 de abril, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Pará.

Segundo o Tribunal, a ausência do advogado Eduardo Imbiriba foi vista pela Promotoria como uma estratégia para transferir o julgamento. O advogado, em petição encaminhada ao juiz Raimundo Moisés Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, argumentou que o não comparecimento se deu em virtude de que aguardaria, primeiramente, o julgamento de recurso de habeas corpus em favor do réu, pelo Supremo Tribunal Federal, o qual não tem efeito suspensivo.

O juiz lamentou o adiamento da sessão, por conta do alto custo para o Poder Judiciário e de toda a logística para o julgamento e, desde já, com fundamento no artigo 456 do Código de Processo Civil, designou os defensores públicos Alex Noronha e Paulo Bona para atuarem na assistência do réu no julgamento remarcado para o dia 12.

De acordo com o Tribunal, esta seria a terceira vez que Vitalmiro enfrentaria julgamento popular pela morte da missionária. Na primeira, em sessão nos dias 14 e 15 de maio de 2007, o réu foi condenado por decisão do Conselho de Sentença a 30 anos de reclusão.

Como a pena foi superior a 20 anos, Vitalmiro teve direito a novo júri (benefício que ainda vigorava na legislação penal antes da reforma que eliminou essa possibilidade), e foi novamente a julgamento nos dias 5 e 6 de maio de 2008. Dessa vez, o acusado foi absolvido.

O Ministério Público e a Assistência de Acusação recorreram ao segundo grau do Judiciário paraense, requerendo a anulação do julgamento, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos.

C/ Estadão