Bolívia rechaça acusação de Serra sobre cumplicidade com tráfico

O Ministério de Exteriores da Bolívia rejeitou hoje "enfaticamente" a acusação do pré-candidato brasileiro José Serra de que o Governo do presidente Evo Morales é "cúmplice" do narcotráfico.Um comunicado oficial qualifica de "inescrupulosas" as palavras pronunciadas na quarta-feira pelo pré-candidato do PSDB e acrescenta que são "atribuíveis provavelmente a intenções político-eleitorais de absoluta incumbência de sua candidatura".

A Chancelaria boliviana lembra que os dois países realizam "ações conjuntas na luta contra o flagelo do narcotráfico" e que Morales ratificou seu compromisso contra as drogas.Por sua vez, o chefe da Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico da Polícia da Bolívia (FELCN), coronel Félix Molina, já havia qualificado hoje de "sumamente perigosa" a acusação de Serra.

"Como diretor da FELCN, considero que é sumamente perigosa", disse Molina à Agência Efe sobre o político brasileiro. O presidente Morales ainda não comentou a afirmação. Ele viaja ao Rio de Janeiro nesta noite para participar do 3º Fórum da Aliança de Civilizações.

Serra afirmou na quarta-feira que entre 80% e 90% da cocaína que chega ao Brasil procede da Bolívia e que o Governo Morales, portanto, tem de ser "cúmplice" ou culpado por omissão desse enorme tráfico. " Nem sequer eu, que estou na luta contra o narcotráfico, me encorajo a tachar a alguém de cúmplice sem ter provas", expressou o policial Molina.

O vice-ministro de Defesa Social boliviano, Felipe Cáceres, encarregado da luta contra as drogas, disse à imprensa que a opinião de Serra é "um ponto de vista político" que "não merece nenhuma resposta nem esclarecimento". Segundo ele, "não se deve dar muita importância" ao assunto. (Com Portal Exame/ EFE)

Pré-sal: Edison Lobão é contra maior participação do Espírito Santo e Rio na partilha dos royalties

O senador Edison Lobão (PMDB-MA- na foto com Lula), ex-ministro das Minas e Energia, disse nesta quinta-feira à Agência Senado que não considera correto os chamados "estados produtores" terem mais direito do que os outros na distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, já que o produto será extraído a 300 quilômetros da costa.

Questionado sobre o fato de que essas áreas enfrentam mais problemas ambientais, urbanísticos e de superpopulação, como o município de Macaé (RJ), Lobão ironizou: "Eu gostaria de trazer para o Maranhão os problemas que Macaé enfrenta."

Lobão também se declarou " contra a emenda Ibsen Pinheiro, que estendeu a distribuição por igual de royalties até mesmo para os poços já em exploração".

O senador garantiu que os quatro projetos do pré-sal serão aprovados no Senado e votados novamente na Câmara, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18 de julho, "com uma blitzkrieg da bancada governista no Senado a partir do dia 8".  Para Lobão, como todos os projetos do pré-sal foram elaborados ao longo de vários meses, com a participação de geólogos e juristas, será difícil que se achem falhas ou inconstitucionalidades.

Lobão renunciou à relatoria de dois dos projetos porque era ministro das Minas e Energia quando foram elaborados. Para ele, os projetos serão aprovados pelo Congresso na forma original, mantendo-se inalterados os contratos já assinados e em execução, bem como a distribuição de royalties e participações especiais. Segundo Lobão, o sistema de partilha e a nova forma de distribuir royalties valerão apenas para o pré-sal. (Agência Senado)

O Blog: Ainda ministro, Lobão participou do jantar de Lula com os governadores Paulo Hartung (ES), Sérgio Cabral (RJ) e José Serra (SP), em Brasília, quando se discutiu a divisão dos royalties. Uma noite de muitas promessas. Fora do Governo, não quis relatar os projetos; ironiza os produtores que sofrem as consequências da exploração e trabalha contra a maior participação desses estados na partilha dos royalties.

TRE cassa mandato de Rosinha e torna Garotinho inelegível, mas cabe recurso no TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou nesta quinta-feira (27) o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, Rosinha Garotinho, por abuso do poder econômico. Segundo o TRE, ela foi beneficiada pelas práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário, durante a campanha nas eleições 2008. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como Rosinha Garotinho obteve mais de 50% dos votos, o tribunal convocou novas eleições para o município. O uso indevido dos meios de comunicação social também levou a Corte a tornar inelegíveis por três anos a prefeita cassada e o pré-candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho, além de três comunicadores da rádio O Diário.

Os dois ainda podem recorrer ao TSE, com efeito suspensivo. O julgamento chegou a ficar empatado em três votos a três. Coube ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, o voto de desempate. "Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade”, justificou o desembargador.

Os votos vencidos foram do relator do processo, juiz Célio Salim e dos juízes Leonardo Antonelli e Luiz de Mello Serra. Os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio acompanharam o voto divergente do revisor, juiz Luiz Márcio Pereira.

De acordo com o TRE, houve ainda um impasse quanto ao início da contagem do prazo de inelegibilidade. O juiz Luiz Márcio Pereira defendeu a tese de que o prazo deveria contar a partir da decisão, no que foi acompanhado pelo desembargador Nametala Jorge. Mas os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio entenderam que deve prevalecer a Súmula 19 do TSE, com a contagem a partir das eleições em que os fatos ocorreram, ou seja, em 2008, o que. Para resolver o impasse, o juiz Luiz Márcio Pereira adotou o prazo da Súmula. (Com G1)

O Blog: Unidos na alegria e na dor. Fala sério!

Ministro nega pedido do PT para suspender inserção do DEM em São Paulo

O ministro Aldir Passarinho Junior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender novas exibições de inserção do Democratas veiculada no último dia 20 em São Paulo.

Para o ministro, que também exerce a função de corregedor-geral eleitoral, não houve desvio da finalidade da propaganda partidária alegado pelo PT, tendo em vista que o conteúdo da inserção foi uma prestação de contas da administração municipal à sociedade.

No pedido, o PT argumentou que ficou clara a intenção de alavancar a popularidade eleitoral do pré-candidato à Presidência da República, pelo PSDB, ao divulgarem a imagem pessoal do ex-governador de São Paulo, José Serra.

Nesta ação, o PT também pediu a suspensão de outras duas inserções veiculadas no mesmo dia em São Paulo. No entanto, Aldir Passarinho Junior ressaltou que a veiculação dessas propagandas já havia sido suspensa por ele próprio, a pedido do PT, em representação anterior.  (C/TSE)

Dornelles diz que vota contra o pré-sal

(Blog de Angela Pimenta-Portal Exame)

Em conversa com o blog, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente de seu partido — que compõe a base aliada do governo — mas que está cotado para ser vice do tucano José Serra, caso o ex-governador mineiro Aécio Neves não aceite participar da chapa, abriu seu voto sobre o marco regulatório do pré-sal, que deve ser votado até o dia 16 de junho, três dias depois da estreia do Brasil na Copa do Mundo.

“Vou votar contra a criação da [nova estatal] Pré-Sal S/A”, disse Dornelles, sinalizando uma tendência oposicionista. “E tenho também dúvidas sobre a constitucionalidade da forma pela qual o governo pretende fazer a capitalização da Petrobras.”

Segundo Dornelles, a nova estatal para administrar as receitas do óleo submarino é desnecessária, pois viria a competir com atribuições que hoje são do ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo e da própria Petrobras. Quanto à capitalização da Petrobras, Dornelles diz que a medida é necessária, mas que a forma pensada pelo governo — através da cessão onerosa do óleo — pode ser problemática, por não realizar uma licitação para a venda do óleo.

“Vou conversar com os líderes do governo, os senadores Romero Jucá e Delcídio Amaral e expor as minhas preocupações”, disse Dornelles.

Segundo analistas de mercado ouvidos pelo blog, a Petrobras precisa se capitalizar até o final de setembro — no terceiro semestre do ano — a fim de cumprir seu programa de investimentos para explorar o pré-sal. Ao que tudo indica, o governo terá os votos para aprovar tanto a capitalização como a criação da Pré-Sal S/A, depois de obter um acordo para adiar a votação espinhosa da mudança no marco regulatório, do sistema de concessão para o de partilha.

Tal mudança inclui a espinhosa questão da divisão dos royalties entre os estados produtores — Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo — e os demais estados, não produtores de petróleo.

Mas quando o assunto é a sucessão presidencial, o senador Dornelles é bem mais evasivo: “Não comento esse tema e faz três meses que não converso com o Aécio”, concluiu.

Marina e Aécio como modelos de liderança

Surpreendente uma recente pesquisa da TNS/CIA de Talentos com 35 000 jovens de Argentina, Brasil e México para avaliar a capacidade de liderança de políticos brasileiros. Lula aparece no topo da lista. Até aí tudo bem, o resultado é previsível para um presidente que não para de bater recordes de popularidade. A surpresa mesmo é o resto do ranking.

Marina Silva e Aécio Neves ficaram em segundo e terceiro lugar respectivamente. Bem mais badalados na campanha presidencial, José Serra alcançou apenas a quinta posição (atrás ainda de José Alencar) e Dilma Rousseff ficou em um longínquo nono lugar. (Por Lauro Jardim/ Veja on line)

No Rio de Janeiro, Serra diz que governo boliviano é cúmplice de traficantes brasileiros

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou que o governo boliviano é cúmplice das quadrilhas de traficantes locais, que enviam, segundo ele, 90% da cocaína produzida no país para ser consumida no Brasil.

De acordo com Serra, é impossível que as autoridades bolivianas não saibam do envio desta quantidade da droga para o Brasil. As declarações de José Serra foram dadas durante entrevista ao programa "Se liga, Brasil", na Rádio Globo, no Rio de Janeiro.

"A cocaína vem de 80% a 90% da Bolívia, que é um governo amigo, não é? Como se fala muito", ironizou o pré-candidato. "Você acha que a Bolívia iria exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível. O governo boliviano é cúmplice disto. Quem tem que enfrentar esta questão? O governo federal", declarou Serra. O pré-candidato chegou a defender uma mudança na Constituição Federal para que o Governo Federal tenha um papel mais enfático no combate à criminalidade. (C/ Agência Estado)

Serra critica na CNI 'obesidade' da máquina pública federal

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, defendeu nesta terça-feira a redução dos gastos do Executivo com o custeio da máquina pública.

Perguntado por um representante do empresariado em sabatina na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ex-governador de São Paulo advogou melhoria na gestão como forma de aumentar os recursos para investimentos de interesse da população. "Na área federal, a obesidade dá até gosto. Puxa vida, como dá para aumentar a eficiência", destacou, arrancando aplausos da plateia.

Principal candidato da oposição, Serra disse também que o Banco Central deve se integrar à política do governo porque as taxas de juros e câmbio devem "ter um alinhamento melhor" no país.

"Não posso ter um ministro da Fazenda em disputa com o presidente do Banco Central e vice versa. Não há governo que funcione bem assim", afirmou o tucano, que responsabilizou a política macroeconômica pela redução da importância da indústria no Produto Interno Bruto (PIB). Serra também prometeu acabar com a cobrança de PIS/Cofins na construção da infraestrutura de saneamento.

As pré-candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) também participaram do evento. (C/ Portal Estado)

" No primeiro turno a gente vota em quem acredita, no segundo se desvia do pior", diz Marina na CNI

A presidenciável do PV, senadora Marina Silva, foi a última a falar na sabatina da CNI ( veja neste blog) na manhã desta terça-feira.

Antes, Marina avisou aos participantes: “Mesmo com meus ainda 12%, me sinto valorizada”. Na última pesquisa Datafolha, Marina Silva apareceu com 12% das intenções de voto, contra 37% de Dilma e 38% de Serra.

Ao se despedir, Marina alfinetou os dois outros concorrentes: "No primeiro turno, a gente vota em quem acredita. No segundo turno, a gente se desvia do pior. Mas isso só a sociedade brasileira pode fazer". ( C/ Portal Estado)

Dilma, Serra e Marina enfrentam sabatina de industriais na CNI nesta terça-feira

Brasília - Os pré-candidatos a presidente Dilma Rousseff, do PT, José Serra, do PSDB e Marina Silva, do PV têm encontro marcado com representantes do setor industrial nesta terça-feira (25), em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os preparativos do Encontro da Indústria com os Presidenciáveis já aponta formalidades típicas de eventos em época de campanha eleitoral.

Segundo a programação divulgada pela entidade, os pré-candidatos chegarão à sede da CNI às 8h45 e o evento começa às 9h. Cada candidato terá 25 minutos para expor suas ideias relacionadas à indústria e à agenda divulgada pela confederação na última quinta-feira (20). Depois, foi determinado o mesmo tempo para uma rodada de perguntas e respostas entre representantes do setor industrial e cada um dos candidatos.

Entre os sabatinadores estão o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão, o Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini e presidentes das federações de indústrias de alguns estados. A ordem na qual os pré-candidatos se apresentarão será estabelecida por sorteio.

Também estão programadas entrevistas coletivas com cada um dos candidatos, no entanto, não há previsão de debate entre os três. Esta já é a terceira sabatina pela qual os pré-candidatos passam. Na última quarta-feira (19), eles estiveram em um evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília. E no dia 6 de maio, Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva participaram do 27º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte (MG). (Com Portal  Exame)

O PTB e o dia do desembarque

Alheio ao resultado das pesquisas, o PTB marcou para 19 de junho o embarque oficial na chapa de José Serra. Deste modo, só o PTB do Senado ficará aliado a Dilma Rousseff, por ora.

O evento, em São Paulo, terá o presidente da legenda, Roberto Jefferson (E), e o estadual Campos Machado, comandante do partido mais próximo de Serra. É Campos Machado, aliás, quem está com uma missão difícil. Reunir grandes sindicatos para levar a Serra e dar um perfil mais abrangente à campanha do tucano, mostrando aproximação com a classe operária. Machado diz que já tem 33 sindicatos, alguns deles filiados à Força, ligada ao PDT. (Com JB on line)

Voo duplo para Serra

Serra tem usado dois jatos em sua campanha presidencial. O principal é o LearJet 60 do ex-deputado Ronaldo Cezar Coelho. Só quando este está em manutenção ou sendo usado pelo dono é que Serra aluga um LearJet 45 da OceanAir.

Não é novidade o fato de um candidato tucano voar no avião de Ronaldo Cezar. Desde 1989 isso acontece. Naquele ano, Mário Covas fez sua campanha usando um avião de Ronaldo. Cinco anos depois, foi a vez de FHC. Serra, em 2002, e Geraldo Alckmin, em 2006, deram azar. Ronaldo tinha vendido seu avião. Só recentemente comprou o que está sendo usado agora por Serra. ( Com Lauro Jardim/ Veja on line)

Datafolha: Dilma sobe e empata com Serra, 37%

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, empatou com seu maior rival, o tucano José Serra, na pesquisa de intenção de voto Datafolha: ambos aparecem com 37%. Na sondagem anterior, em meados de abril, a petista tinha 30% das intenções de voto e Serra, 42%. Marina Silva, pré-candidata do PV, se manteve estável em relação à última sondagem, com 12%. Os números foram publicados na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo.

A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 12044/2010, foi realizada na quinta-feira e ontem com 2.660 eleitores. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Votos nulos, em branco ou nenhum somam 5%. Os indecisos são 9%.

Dilma também apresentou crescimento na pesquisa espontânea, quando os eleitores não são apresentados a uma lista de candidatos: subiu de 13% para 19%, ultrapassando o tucano, que em abril pontuava 12% e agora foi para 14%. No entanto, ambos aparecem em uma curva ascendente na pesquisa espontânea. Tanto Serra quanto Dilma tinham 8% na sondagem realizada em dezembro do ano passado. Marina tem 3%.

No cenário com concorrentes pequenos, os números não apresentam mudança substancial. Dilma e Serra ficam com 36% das intenções de voto e Marina, com 10%. Em relação à rejeição dos eleitores, a petista também teve bons resultados: caiu de 24% para 20%. Assim como Marina, que foi de 20% para 14%. Serra, entretanto, subiu de 24% para 27%, mas ainda dentro da margem de erro.

O empate entre Dilma e Serra persiste na projeção de segundo turno. Numa disputa entre os dois, a petista teria 46% das intenções de voto contra 45% do tucano. Na pesquisa Datafolha anterior, eles apresentavam, respectivamente, 40% e 50%.

O Datafolha também aponta recorde de aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva desde que ele assumiu, em janeiro de 2003: 76% avaliam sua gestão como bom/ótimo. O número é o mesmo registrado, segundo o instituto, em março deste ano, antes de recuar em abril para 73%. O governo é regular para 19% dos entrevistados e ruim/péssimo para 5%. (Com portal Estado)

Dois tesoureiros muito discretos

(Sérgio Pardellas e Alan Rodrigues)

A função de tesoureiro de campanha eleitoral tornou-se um potencial foco de problemas após os escândalos que envolveram Paulo César Farias, durante a gestão de Fernando Collor, e Delúbio Soares, no governo do PT. Por isso, desde 2006, a escolha da pessoa encarregada de arrecadar e contabilizar os recursos durante a eleição para presidente da República passou a ser feita com extremo cuidado.

Este ano, para evitar sobressaltos, PT e PSDB escolheram dois nomes com perfil semelhante. Além de circularem com desenvoltura no meio empresarial e entre os banqueiros, o petista José de Filippi Jr, ex-prefeito de Diadema, e o tucano Sérgio Silva de Freitas, ex-vice-presidente do Banco Itaú, reúnem características apropriadas para o cargo. Além da confiança que inspiram entre seus partidários, são competentes no que fazem e, sobretudo, muito discretos.

Conhecido na cúpula tucana como “comendador”, alcunha herdada dos tempos de enxadrista, Sérgio Silva de Freitas, que também foi presidente da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) entre 2005 e 2008, costuma falar o essencial, odeia publicidade sobre seu nome e detesta fotografia. É tão reservado que, para não deixar registro de suas ações, não costuma escrever nada em papel. Mesmo assim, ele é precavido. Mantém um triturador de papéis em sua sala, caso caia em tentação. Também não gosta falar ao telefone. Leva ao pé da letra um ensinamento de Tancredo Neves. “Se quer conversar comigo, marque um encontro”, costuma dizer. Atualmente, preside o Conselho do Centro Cultural Catavento, um misto de museu e centro de ciências ligado à secretaria de Cultura do governo paulista.

Embora não seja neófito na função, já que exerceu a mesma atividade durante a campanha à reeleição de Lula, Filippi Jr., tal como Sérgio Silva, é um personagem dos bastidores, cujos hábitos e interlocutores são pouco divulgados. Nunca revela sua agenda. Educado, de fala mansa, o tesoureiro de Dilma Rousseff é conhecido como um cumpridor de acordos, o que é essencial para o posto. Em 2006, Filippi tornou-se respeitado no meio empresarial e entre os banqueiros, que não o conheciam até então. “Pelo que eu conheço dele, pelo seu perfil, acho que desempenhará a função com muita competência”, disse à ISTOÉ o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Enquanto a campanha não começa oficialmente, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, se apresentam como os canais para doação e contato com Dilma Rousseff. “Estamos fazendo contatos e mapeando possíveis doações”, confirma Pimentel. Em junho, porém, quando encerrar uma temporada de estudos em Harvard (EUA), e as candidaturas forem homologadas, Filippi entrará em campo.

Apesar da discrição do ex-prefeito de Diadema, seus métodos para conseguir polpudas contribuições para o candidato a presidente são conhecidos. O tesoureiro do PT costuma promover jantares e investir nas doações via internet e na abordagem direta por intermédio de contatos de telemarketing, e-mails, indicação de simpatizantes e políticos. Para ajudar na tarefa, o partido deve contratar cerca de 20 operadores de telemarketing, que ficarão incumbidos pelos contatos iniciais.

Antigo braço direito de Olavo Setúbal, Sérgio Freitas na campanha de Serra, desempenhará dois papéis: o de arrecadador e de tesoureiro. Porém, como ele detesta aparecer, publicamente será José Gregori, ex-ministro da Justiça de FHC, quem assumirá as finanças da campanha. Ao lado de Freitas, outros tucanos influentes junto ao empresariado, como Márcio Fortes e Andrea Matarazzo, ficarão responsáveis por passar o chapéu durante a campanha.

As doações eleitorais viraram um tema polêmico, especialmente durante a campanha de 2006, realizada no rastro do escândalo do mensalão. “Algumas empresas se retraíram por conta da publicidade negativa que esse tema propicia, com a possibilidade de saírem na mídia como financiadoras de políticos e que certamente têm interesses envolvidos”, contou o petista Filippi em entrevista recente.

Agora, porém, a expectativa é outra. E a atual campanha vem sendo considerada a mais cara das últimas décadas. Pela previsão dos políticos, a despesa final das campanhas do PSDB e do PT poderá sair até R$ 200 milhões a mais do que a de 2006. Há quatro anos, os petistas gastaram R$ 168 milhões e a candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin custou aos tucanos R$ 161 milhões. Caberá aos experientes tesoureiros e arrecadadores de PT e PSDB pagar a conta, por mais salgada que seja. (Com IstoÉ)

AGU deve recorrer de multa a Lula por propaganda antecipada

A AGU (Advocacia-Geral da União) deve recorrer da multa dada ao presidente Lula, no valor de R$ 10 mil, por propaganda eleitoral antecipada durante um evento realizado em São Bernardo do Campo (SP) no dia 10 de abril. A decisão é do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves, tomada nesta sexta-feira.

Segundo a assessoria da AGU, a decisão será ainda analisada. No entanto, de acordo com a entidade, ela costuma recorrer ao plenário do TSE em decisões monocráticas contra o presidente. Além de Lula, também foram multados a pré-candidata petista Dilma Rousseff e outros políticos  (veja no blog).

O ministro do TSE acatou pedido do PSDB, que alegou ter havido propaganda em favor de Dilma durante um evento que foi marcado de última hora pelo PT para se contrapor ao lançamento da pré-candidatura do tucano José Serra, ocorrida no mesmo dia em Brasília.

Na ocasião, Dilma e Lula fizeram críticas diretas a Serra e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidente citou, por exemplo, o slogan "o Brasil pode mais", utilizado pelo PSDB, para dizer: "Nós fizemos mais". Em seguida brincou com a semelhança da frase tucana com o lema da campanha do presidente dos EUA, Barack Obama. "Não basta copiar o Obama e dizer 'nós podemos mais'? Porque o Obama já disse que eu sou o cara", afirmou.

Dilma, por sua vez, disse no evento que não trairia o povo e que a militância do PT nunca a verá "por aí pedindo que esqueçam" o que escreveu. "Eu não fujo quando a situação fica difícil. Não tenho medo da luta. Nunca abandonei o barco", afirmou a pré-candidata, em referência ao período da ditadura militar. Ela virou clandestina enquanto Serra se exilou no Chile.

Lula já foi multado outras três vezes. Ao todo, as multas ao presidente já somam R$ 30 mil. Dilma, por sua vez, foi multada pela primeira vez na semana passada, também em R$ 5.000, por conta do programa do PT que foi ao ar em dezembro do ano passado. (Com Folha on line)

TSE multa Lula pela quarta vez por propaganda antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou parcialmente representação do PSDB e multou o presidente Lula, pela quarta vez, por campanha eleitoral antecipada neste ano. Desta vez, a multa, de R$ 10 mil, foi em razão do evento no dia 10 de abril na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, chamado “Encontro da Defesa do Trabalho Decente”.

A pré-candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, também foi multada em R$ 5 mil, assim como o pré-candidato do partido ao governo paulista, Aloizio Mercadante (R$ 7,5 mil), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (R$ 7,5 mil), o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (R$ 5 mil) e o sindicalista Paulo Pereira da Silva (R$ 7,5 mil) e o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antonio Neto (R$ 6 mil).

“Desta forma, considerando caracterizada ofensa ao art. 36 da Lei 9.504/97, julgo a representação parcialmente procedente em relação ao representado Luiz Inácio Lula da Silva, exclusivamente no que se refere à propaganda eleitoral antecipada para a Presidência da República. Condeno o representado ao pagamento da multa no valor de R$10.000”, diz o ministro do TSE Henrique Neves em um trecho de sua decisão.

O “Encontro da Defesa do Trabalho Decente” foi articulado pelo PT como um contraponto ao lançamento da pré-candidatura do tucano José Serra, que ocorreu no mesmo dia em Brasília.

Na semana passada, o TSE havia multado Dilma e o PT por campanha antecipada no programa do partido na TV. O presidente Lula recebeu, nesta semana, outra multa, desta vez por campanha eleitoral antecipada em evento em Minas Gerais em fevereiro. ( C/ Portal Estado)

Ministro do TSE suspende propaganda partidária do DEM por favorecer José Serra

O corregedor-geral do TSE, ministro Aldir Passarinho (foto), decidiu nesta quinta-feira suspender os direitos de veiculação das inserções de rádio e televisão do DEM que iriam ao ar hoje e nos dias 22 e 25 de maio. Passarinho entendeu que a inserção do DEM veiculada terça-feira faz propaganda eleitoral antecipada em favor do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

No programa, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), elogia o atual momento do país, mas diz que o Brasil "pode muito mais", fazendo referência ao, até agora, principal slogan da pré-campanha de Serra. Também diz que contou com o apoio do ex-governador paulista para as obras realizadas no município.

O corregedor julgou um pedido do PT, que chegou ontem ao tribunal. Em sua decisão, Passarinho concede ao DEM a opção de substituir as inserções suspensas por outras que "observem, rigorosamente, o previsto no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos". 

O ministro do TSE abriu um prazo de cinco dias para que o DEM apresente sua defesa. O caso será julgado pelo plenário do tribunal, formado por sete ministros. A defesa do DEM está analisando a decisão e o partido afirma que deve recorrer. ( Com Agência Folha)

Pré-sal: Serra propõe debate sobre royalties depois das eleições

O presidenciável José Serra (PSDB) evitou entrar em polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal  ao participar do encontro com os prefeitos na manhã de hoje em Brasília.

"Na minha opinião, nós temos que deixar essa questão para depois da eleição. É uma coisa que precisa ser pensada e trabalhada". Ele disse, no entanto, que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo - os principais estados produtores, ao lado de São Paulo - não podem ser prejudicados, mantendo a divisão dos poços já licitados como está. (Com Agência Estado)

Riqueza do pré-sal é de ‘todos os municípios’, diz Dilma a prefeitos

A pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu nesta quarta-feira (19) que os recursos dos royalties do pré-sal sejam distribuídos a todos os municípios. No entanto, a pré-candidata afirmou que é preciso buscar um “entendimento” para efetivar modificações nas regras relativas ao repasse dos recursos do petróleo. Dilma participou de uma sabatina organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, por ocasião da 13ª Marcha dos Prefeitos.

“A riqueza do pré-sal é de todos os municípios brasileiros. Por isso, propusemos ao Congresso a modificação do sistema de concessão para a partilha”, afirmou. No início do mês, a Câmara dos Deputados aprovou a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que prevê a redistribuição dos royalties de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FMP). Se a modificação for ratificada pelo Senado, os estados produtores de petróleo- Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo- serão prejudicados.

Dilma também conclamou os prefeitos para brigar pelo estabelecimento de royalties pela extração de minério. “Acho que vocês também deveriam brigar pelos royalties da mineração”, afirmou.

Dilma discursou para uma plateia de mais de mil prefeitos em um hotel às margens do Lago Paranoá, em Brasília. A exemplo do pré-candidato do PSDB, José Serra, e da pré-candidata do PV, Marina Silva, ela foi recebida de pé e com aplausos ao entrar no auditório. A pré-candidata do PT teve dois minutos para fazer uma saudação aos prefeitos antes de começar a responder as questões elaboradas pela CNM, organizadora do evento.

A pré-candidata do PT foi a última a ser sabatinada na manhã desta quarta. Ela respondeu as mesmas questões apresentadas a Serra e Marina, que são apresentadas em uma gravação de áudio, para evitar diferenciação. A ordem foi definida por sorteio e o critério de escolha dos concorrentes foi definido pela CNM a partir da pesquisa do Instituto Datafolha, que apontou os três concorrentes mais bem colocados na disputa pelo Palácio do Planalto. (Com G1)

TSE aplica multa ao Instituto Sensus Data por divulgação antecipada de pesquisa eleitoral

Por seis votos a um, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao recurso interposto pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra o instituto Sensus Data World Pesquisa e Consultoria, durante sessão ordinária desta terça-feira (18). O instituto de pesquisa foi condenado a pagar multa no valor de 50 mil Ufirs - ou R$ 53.205,00 - por divulgar pesquisa de opinião relativa às eleições presidenciais deste ano antes do prazo mínimo de cinco dias, previstos pela legislação eleitoral, a partir do registro da pesquisa junto ao TSE.

O PSDB acusou o Sensus de ter divulgado o resultado da pesquisa no dia 13 de abril, ou seja, menos de cinco dias após solicitar ao TSE a alteração do nome do contratante do levantamento, fato que ocorreu no dia 9 de abril. Já o pedido de registro da pesquisa, com o nome do antigo contratante, ocorreu no dia 5 de abril, de acordo com dados do TSE.

O Sensus havia indicado, inicialmente, como contratante e responsável pelos recursos financeiros da pesquisa o Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado de São Paulo (Sindecrep). Frente ao fato, o Sensus alegou “erro material” no pedido de registro e solicitou ao TSE, em 9 de abril, a alteração do nome do contratante, que passou a ser o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de São Paulo (Sintrapav). ( Com informações do TSE)

O Blog: A pesquisa Sensus foi a primeira em que a candidata Dilma Rousseff apresentou melhor desempenho do que José Serra ( veja no blog).