A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, para ouvir o diretor da ANP, Vitor Martins, e sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra, sobre irregularidades no pagamento de royalties a prefeituras do Rio de Janeiro pela Petrobrás.
Um representante do Tribuna de Contas da União (TCU) participa da reunião.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar os supostos desvios no pagamento dos royalties.
A reunião na Câmara foi proposta pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), mas o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, descarta o envolvimento da estatal com o suposto esquema para aumentar a participação dos royalties pagos a alguns municípios.
A Petrobrás, segundo ele, produz petróleo, paga royalties ao Tesouro Nacional e não tem qualquer ligação com a distribuição desses tributos.
O pagamento dos royalties é determinado a partir da localização geográfica do campo de produção e as parcelas são divididas entre estados e municípios produtores, além da Marinha, Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre outros, explica.
Uma parte também é destinada aos municípios confrontantes com o campo e os que têm instalações de apoio da Petrobrás para suas operações na área.
Angra dos Reis e Duque de Caxias, cidades citadas no relatório da Polícia Federal, são consideradas municípios de apoio.
Os deputados vão ouvir o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Vitor Martins, citado no relatório da Policia Federal, e a mulher dele, Josenia Bourguignon Seabra, sócios na Análise Consultoria e Desenvolvimento, que presta consultoria a prefeituras interessadas em receber royalties pela exploração de petróleo.
C/ Informações da Agência Câmara.
Um representante do Tribuna de Contas da União (TCU) participa da reunião.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar os supostos desvios no pagamento dos royalties.
A reunião na Câmara foi proposta pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), mas o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, descarta o envolvimento da estatal com o suposto esquema para aumentar a participação dos royalties pagos a alguns municípios.
A Petrobrás, segundo ele, produz petróleo, paga royalties ao Tesouro Nacional e não tem qualquer ligação com a distribuição desses tributos.
O pagamento dos royalties é determinado a partir da localização geográfica do campo de produção e as parcelas são divididas entre estados e municípios produtores, além da Marinha, Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre outros, explica.
Uma parte também é destinada aos municípios confrontantes com o campo e os que têm instalações de apoio da Petrobrás para suas operações na área.
Angra dos Reis e Duque de Caxias, cidades citadas no relatório da Polícia Federal, são consideradas municípios de apoio.
Os deputados vão ouvir o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Vitor Martins, citado no relatório da Policia Federal, e a mulher dele, Josenia Bourguignon Seabra, sócios na Análise Consultoria e Desenvolvimento, que presta consultoria a prefeituras interessadas em receber royalties pela exploração de petróleo.
C/ Informações da Agência Câmara.
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