Assembléia do ES promove audiência pública sobre situação dos presídios

O tempo esquenta nesta terça-feira (13) na Assembléia Legislativa com a realização da Audiência Pública convocada pela deputada Aparecida Denadai (PDT- foto) para debate sobre a situação dos presidíos e departamentos de Polícia Judiciária do Espírito Santo. A reunião, para a qual estão sendo convocados os vários segmentos da sociedade civil e representantes do Governo, começa a partir das 9 horas no Auditório "Hermógenes de Lima Fonseca".

Para Luiz Paulo Orçamento é ficção

O blog perguntou ao deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas, pré-candidato do PSDB ao Governo do Espírito Santo, como ficará a situação do Estado, depois das mudanças introduzidas no Orçamento da União pelo relator, deputado petista do Distrito Federal, Geraldo Magela ( veja post anterior).

Vellozo foi rápido no gatilho: "Não muda nada. O Orçamento de Investimento da União é uma peça de ficção. Serve para fidelizar politicamente lideranças locais em troca de subserviência ."

Justiça seja feita

Pensando bem, vale um elogio: o atual Governo do Espírito Santo não costuma ignorar os apelos da população em épocas de calamidades. Em quase oito anos de administração,  o governador Paulo Hartung e o seu secretariado atuam bem nos períodos de inundações e procuram resolver as suas consequências. Ninguém se esconde.

PAC só conclui seis obras de saneamento e habitação no ES

No Espírito Santo apenas seis (6) obras das 184 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram concluídas no período entre 2007 e 2009 nas áreas de saneamento e habitação. O resto caminha vagarosamente: 67 estão em andamento e as outras ainda no papel- 27 em contratação, 20 em fase de licitação e 64 na fase de ação preparatória.

Em todo o país, embora representem 89% de todos os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas 819 obras de saneamento e habitação tocadas pelo governo central, estatais, municípios e iniciativa privada foram concluídas até agosto de 2009. O montante equivale a 7% do total de 11.180 empreendimentos previstos nos dois setores.

C/ Contas Abertas

Deficiente? To fora

O ministro Celso de Melo, do STF, vai relatar o processo sobre a recusa do Governo do Espírito Santo em isentar os portadores de deficiência do pagamento de pedágio nas estradas estaduais.

O argumento para não cumprir a Lei 7436/2002, que cria o benefício, é de que abala o equilíbrio econômico-financeiro do contrato com os exploradores das rodovias.

O governador Paulo Hartung recorreu com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), mas o procurador geral da República, Antonio Fernando Souza, não aceita o argumento de que haverá perdas incalculáveis.

Para ele, a quantidade de deficientes no Espírito Santo não tem tamanho capaz de causar prejuízos às concessionárias de rodovias. O procurador também critica o Governo por não apresentar números em suas previsões. Apenas parte da contestação foi acatada: a que trata da interferência do Legislativo na área do Executivo.

Atitude

Falei aqui sobre os moradores de ruas e a Prefeitura do Rio, por coincidência, criou uma cota de 10 por cento das vagas, entre empresas prestadoras de serviços, para pessoas "vulneráveis". É claro que os empresários estrilaram, mas o prefeito bate firme. Vai exigir o cumprimento da proposta, para diminuir o elevado índice de pessoas sem abrigo, na cidade.

Mas isso, como disse, no Rio de Janeiro.

Em Vitória, na noite que passou, os sem teto continuaram na mesma.

Vem chumbo grosso por aí... Parte II.

O Governo do Estado tem 10 dias para explicar, ao Ministério Público Federal, a substituição de celas por conteiners na Grande Vitória. Para isso, o procurador da República, André Pimentel Filho, enviou ofícios à Defensoria Pública, secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça. A denúncia, depois de ocupar generosos espaços na imprensa, agora é destaque de sites oficiais. Começou com o CNJ e já está no do MPF. Vai longe!

http://www.pgr.mpf.gov.br/

Indiferença

Os donos de um edifício comercial e residencial na Desembargador Santos Neves, Praia do Canto, próximo ao Banco Santos Neves, decidiram construir uma cerca em frente à área de acesso às lojas ainda não alugadas. A intenção é manter longe os sem teto que há meses ocupam as instalações à noite, por falta de abrigo. A Prefeitura de Vitória faz vista grossa para o grande número de moradores de rua na cidade.

Por desinteresse ou falta de projetos?

É lamentável que a maior parte das pessoas só atente para questões do tipo em épocas como a do Natal.

Abaixo, cartaz colocado pela ONG Vitae - que dá abrigo a moradores de rua -, nas tampas das lixeiras de Lisboa, como forma de lembrar à sociedade local as condições em que vivem estas pessoas.

 

Franco atirador no Governo de Christiano Dias Lopes, primeiro indicado pelos militares, o advogado Élcio Álvares emprestava os seus conhecimentos jurídicos ao grupo "Cupim de Aço", formado pelo presidente da Assembléia Legislativa, José Moraes, e outros dissidentes da Arena, que detonavam o mandatário do Palácio Anchieta. Suplente de deputado federal, Élcio foi apanhado de surpresa pela morte do titular, Raimundo Andrade, de Cachoeiro de Itapemirim.

Chamado a assumir, chegou em Brasília, belo e fagueiro, e no dia seguinte era notícia de destaque na imprensa nacional.

Na pressa, esqueceu de tirar o selo do sapato antes da coletiva aos jornalistas e posou para fotos com as pernas cruzadas.