Ainda no primeiro semestre deste ano, deverá entrar em tramitação, no Congresso Nacional, o projeto do novo Código de Processo Penal (CPP), que substitui o atual, em vigor há 70 anos. A previsão foi feita hoje pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao anunciar o encerramento do trabalho da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo código.
Os juristas entregam o anteprojeto ao presidente do Senado, José Sarney, na próxima semana, com um pedido para que o texto seja discutido em audiências públicas em todas as regiões do país. Também sugerem a indicação de Casagrande como relator da matéria.
O senador capixaba foi responsável pela convocação da comissão e bateu firme para a reformulação do CPP, relegada pelo Congresso.
A comissão foi ágil: decidiu tudo em apenas 11 reuniões .
Os juristas entregam o anteprojeto ao presidente do Senado, José Sarney, na próxima semana, com um pedido para que o texto seja discutido em audiências públicas em todas as regiões do país. Também sugerem a indicação de Casagrande como relator da matéria.
O senador capixaba foi responsável pela convocação da comissão e bateu firme para a reformulação do CPP, relegada pelo Congresso.
A comissão foi ágil: decidiu tudo em apenas 11 reuniões .
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