Copom eleva Selic em 0,75 ponto, para 10,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu elevar novamente a taxa de juros básica Selic em 0,75 ponto percentual, para 10,25% ao ano, sem viés. A decisão foi unânime. A justificativa do comitê para a decisão anunciada hoje foi a seguinte:

"Dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias ao cenário prospectivo da economia, para assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 10,25% ao ano, sem viés."

A última vez que o BC mexeu no juro básico foi na reunião passada, em 28 de abril, quando o percentual foi elevado em 0,75 ponto, para 9,5%. Antes disso, a taxa foi mantida inalterada em 8,75% desde julho de 2009, durante cinco reuniões seguidas. A próxima reunião do Copom ocorre nos dias 20 e 21 de julho. (C/Valor on line)

Congresso em Foco: senador Camata alega erro em processo no Supremo

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) entrou com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal questionando um processo em que é apontado como réu. Segundo a defesa do parlamentar, a Ação Penal nº 531, na qual é acusado de calúnia, injúria e difamação, está invertida. A defesa alega que o parlamentar é na verdade o autor do processo, e não réu. A petição, que requer retificação da autuação, ainda precisará ser analisada pelo ministro relator Joaquim Barbosa.

O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Espírito Santos, mas a autuação no Supremo ocorreu em 30 de março deste ano. Na petição, protocolada nesta terça-feira (9), a defesa de Camata sustenta que há equívoco nas informação prestadas pelo Supremo nos acompanhamentos processuais.

“Por algum equívoco do setor de registro do STF, houve inversão na identificação das partes, ou seja, o senador consta como réu, enquanto que o querelado aparece como autor. É conveniente ressaltar, a propósito, que tanto a Corregedoria do Senado Federal, quanto o Ministério Público Federal determinaram o arquivamento das acusações formuladas pelo referido querelado, eis que totalmente descabidas e desprovidas de mínimo lastro probatório”, diz trechos do documento, na qual o Congresso em Foco teve acesso.

O parlamentar aparece entre os congressistas com pendências no Supremo conforme a série de reportagens publicada nesta semana. O levantamento tem como base o acompanhamento processual disponível no site do STF. Procurada pela reportagem, a assessoria do STF admitiu o engano, mas não soube apontar as razões pela qual o parlamentar foi citado como réu no processo.

Ainda não há um prazo determinado para o despacho do ministro Joaquim Barbosa, que deverá avaliar a petição apresentada pela defesa de Camata.  (C/ reportagem de Thomaz Pires/ Site Congresso em Foco)

O Blog: Recomendamos aos leitores o acompanhamento da excelente série que vem sendo feita pelo Congresso em Foco- dirigido pelo jornalista capixaba Sylvio Costa- esta semana.