terça-feira, 1 de junho de 2010

ONU critica alto número de execuções sumárias no Brasil

A ONU divulgou nesta terça-feira um relatório em que alerta sobre o alto número de execuções sumárias no Brasil. De acordo com o documento de 22 páginas, de autoria do relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, o país pouco avançou no combate ao problema desde 2007, ano em que visitou o Brasil.

O documento aborda temas como a violência policial e os chamados "autos de resistência" - mortes causadas pela polícia que são depois relatadas como tendo ocorrido em auto-defesa -, os homicídios dentro de presídios e a atuação de milícias e grupos de extermínio formados por agentes públicos.

"Houve pelo menos 11 mil mortes registradas como 'resistência seguida de morte' em São Paulo e no Rio de Janeiro entre 2003 e 2009. As evidências mostram claramente que muitas dessas mortes na realidade foram execuções. Mas a polícia imediatamente as rotula de 'resistência', e elas quase nunca são seriamente investigados. O governo ainda não acabou com esta prática abusiva", diz o documento. Segundo Alston, as "resistências seguidas de morte" aumentaram em São Paulo desde 2007. Ele pediu ao Brasil para "abolir esta classificação que dá à polícia uma licença para atirar, e para investigar esses assassinatos como quaisquer outras mortes".

Através da revisão das ações do governo federal e estadual nos dois últimos anos, o relatório do especialista destacou que o Brasil apresentou melhorias notáveis em algumas áreas. "Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco investigaram milícias e grupos de extermínio e o fato de que alguns policiais foram presos é muito positivo", disse ele.  (C/ Portal Terra)

Lula volta a condenar Israel por ataque a comboio de ativistas e defende o diálogo

O presidente  Lula condenou nesta terça-feira (1º) o ataque de Israel contra um comboio liderado por uma embarcação da Turquia que levava ajuda a Gaza, que matou ao menos dez, e voltou a defender o diálogo para se alcançar a paz no Oriente Médio. "Existem milhões e milhões de razões para a gente construir a paz, mas não existe uma única razão para a gente construir a guerra", disse Lula em discurso durante visita à fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo.

"Eu sinceramente estou convencido que não é o uso de arma que vai garantir a paz, e sim muito diálogo e muito investimento em comida para acabar com a fome nos países mais pobres do mundo. Acho que os dirigentes precisam aprender a dialogar mais".

"Eu conversei com [o ministro de Relações Exteriores] Celso Amorim, e as informações que se têm é que foi um ataque feito em águas internacionais, portanto, Israel não tinha o direito de ter feito o que fez. Mas vamos esperar que haja melhores investigações", disse Lula.

Antes de criticar Israel, Lula se referiu ao acordo alcançado por Brasil e Turquia com o Irã em maio de troca de urânio pouco enriquecido por combustível nuclear. As negociações se deram em meio à tentativa de impor uma nova rodada de sanções internacionais à República Islâmica para obrigar o país a interromper suas atividades de enriquecimento de urânio.

"Aquilo que os americanos não estavam conquistando há 31 anos, nós conseguimos em 18 horas de conversa, e o Irã resolveu sentar na mesa para negociar numa demonstração de que o diálogo é a melhor forma de resolver os conflitos, e não atirando, como Israel atirou ontem no barco que ia levar comida para a faixa de Gaza", afirmou ainda o presidente. (C/ Portal Folha)