Certidão de antecedentes criminais será gratuita no ES

As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) por decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (26), em Brasília. O Estado faz parte dos 13 da federação que cobram a taxa de expedição das certidões.

A suspensão do pagamento, aprovada por unanimidade, atende ao pedido do Controle Administrativo formulado pelo promotor de Justiça André Luis Alves de Melo e se estende a todos os tribunais do Brasil.

Tribunais de Justiça, em 14 estados (AC, AP, CE, DF, MA, PA, PB, PE, PI, RO, RS, SC, SE, SP) não  cobram a taxa. Nos 13 estados que cobram, os valores ( entre eles o ES)  variam de R$ 1,00, em Roraima, a R$ 35,82, no Rio de Janeiro.

O CNJ deverá  comunicar a decisão a todos os Tribunais de Justiça do país.

C/ o CNJ

Vale deve pagar dividendo mínimo de US$ 2,5 bi este ano

A Vale pretende distribuir US$ 2,5 bilhões em remuneração mínima aos seus acionistas este ano.  O montante é o mesmo anunciado pela companhia em 2009, e corresponde a um dividendo de US$ 0,479595670 por ação ordinária ou preferencial. O valor será pago em duas parcelas, nos dias 30 de abril e 29 de outubro.

A proposta de remuneração foi anunciada  nesta terça-feira (26) pela Diretoria da mineradora e ainda será submetida à aprovação do Conselho de Administração, em reuniões nos dias 14 de abril, referente à primeira parcela do dividendo, e 14 de outubro, para a segunda parcela.

Se confirmada a remuneração, cada parcela será paga em reais com base no dólar Ptax do dia útil anterior à reunião do Conselho que aprovar a mesma.

C/ Valor Online